Os resíduos deverão ser uma prioridade da política europeia e nacional, das políticas autárquicas e das preocupações dos cidadãos, devido à sua importância ambiental, económica e social, que os coloca no centro de uma “Economia Verde”, dado que podem potenciar uma gestão mais eficiente dos recursos naturais, reduzindo os impactes ambientais associados à sua utilização, criar oportunidades de negócio e valor acrescentado e promover a criação de emprego.
Resíduo Urbano é o resíduo proveniente de habitações bem como outro resíduo que, pela sua natureza ou composição, seja semelhante ao resíduo proveniente de habitações.