Os Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos abrangem uma enorme quantidade de utensílios, eletrodomésticos e aparelhos que uso corrente em ambiente doméstico.

Os REEE são quaisquer EEE de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer, incluindo todos os componentes, subconjuntos e materiais consumíveis que fazem parte integrante do equipamento no momento em que este é descartado.

A classificação dos mesmos deverá acontecer numa das 6 categorias:

– Equipamentos de regulação da temperatura;
– Ecrãs, monitores e equipamentos com ecrãs de superfície superior a 100 cm2;
– Lâmpadas;
– Equipamentos de grandes dimensões (qualquer dimensão externa superior a 50 cm), com exceção dos equipamentos das categorias 1, 2 e 3;
– Equipamentos de pequenas dimensões (nenhuma dimensão externa superior a 50 cm), com exceção dos equipamentos abrangidos pelas categorias 1, 2, 3 e 6;
– Equipamentos informáticos e de telecomunicações de pequenas dimensões (nenhuma dimensão externa superior a 50 cm).

A legislação que regula o fluxo de REEE tem por base o princípio da responsabilidade alargada do produtor, sendo atribuída ao produtor do EEE a responsabilidade pela gestão do resíduo quando este atinge o final de vida, podendo esta ser assumida a título individual ou transferida para um sistema integrado.

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